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ACIBa e demais entidades se reúnem com o prefeito para questionar o índice de correção do IPTU Municipal

21 de Dezembro de 2020

O reajuste do IPTU Municipal, determinado pelo Prefeito Municipal Divaldo Lara através de Decreto 213/2020, que instituiu o IGPM como fator de correção no percentual de 20,92% surpreendeu a comunidade de Bagé e também as entidades de classe.
Na manhã do sábado, 19, durante três horas e meia, integrantes das diretorias da ACIBa, OAB, CRECI, NEAB representando também as entidades CREA, AJE, COBAME e Associação Rural estiveram reunidos com o prefeito e sua equipe com o objetivo de promover um diálogo, para tratar sobre o assunto e buscar o entendimento sobre o percentual aplicado no reajuste.
As entidades entendem que a majoração neste patamar é inoportuna e certamente prejudicará a comunidade bageense com o impacto que será provocado, refletindo em toda a economia municipal, considerando o atual momento econômico e social pandêmico.
De acordo com o presidente da ACIBa,  Ricardo Souza, a reunião foi produtiva, momento em que as entidades deixaram claro que não são contra o reajuste, mas sim, contra o índice aplicado pela prefeitura, que mediante levantamento, está sendo considerado o mais alto, entre o de outras localidades. As entidades defendem o posicionamento de que a prefeitura deveria rever esse índice, já que ele trará o aumento da carga tributária para a população, que já vem sofrendo o impacto econômico da pandemia há mais de 10 meses.
No encontro foram expostos todos os números referentes à prefeitura, que mostram uma realidade não muito boa, já que em 2021, haverá muitos gastos com precatórios. Durante a reunião o prefeito sinalizou que não tem a intenção de rever o índice e que pretende mantê-lo.  As entidades mediante esta informação deram início a uma negociação com a expectativa que a prefeitura ceda, ou faça uma compensação em outros tributos, seja na água ou na iluminação pública. Foram apresentadas opções de descontos maiores, ou compensações para quem antecipar os pagamentos ou pagar em cota única.
Souza mencionou que o prefeito fez uma grande explanação sobre seus atos, deixando claro que não deve alterar os índices já anunciados, cujo decreto já foi aprovado, e os carnês de pagamento já começaram a circular na cidade.  Divaldo informou aos presentes que enviou à Câmara de Vereadores, para aprovação da legislação, compensações em outras taxas, como alíquota de correção menor para água e uma redução na taxa de iluminação pública.
O presidente da ACIBa definiu a reunião como proveitosa, já que o prefeito entendeu que a solicitação resume o posicionamento de todas as entidades e se mostrou acessível a qualquer tipo de negociação.
Um novo encontro ficou previamente agendado para essa semana, onde as entidades e a prefeitura, devem se reunir com suas bases e apresentar números e estudos com propostas para que se chegue a um denominador comum, que fique bom para a prefeitura, para comunidade e para as entidades.

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