Notícia

Prefeitura apresenta na ACIBa projeto para aumento do IPTU

15 de Setembro de 2021

O projeto que atualiza a planta genérica de valores (PGV) no município de Bagé, o que na prática irá impactar na taxa aplicada ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de todos os imóveis da cidade, foi apresentado na noite da terça-feira, 14, durante uma reunião de integração na ACIBa, pelo Secretário da Fazenda, Cristiano Ferraz.
Participaram da reunião para avaliar a proposta do executivo, sócios e diretoria da ACIBa, representantes de entidades e proprietários de imobiliárias, todos preocupados com o impacto que esse reajuste causará na economia da cidade. Esse é o primeiro debate público reunindo várias classes, já que o projeto vem sendo elaborado há mais de 18 meses, por uma equipe de 12 profissionais vinculados à prefeitura.
O projeto prevê que a mudança tornará o valor venal dos imóveis semelhante ao de mercado, - o valor venal é aquele pelo qual o imóvel é comercializado em condições normais de mercado, e serve de base para o cálculo de IPTU. Logo que ele sofrer reajustes, o imposto também sofrerá. Segundo Ferraz, para causar menos impacto à população, a cobrança dos valores não será corrigida em sua integralidade, já que a prefeitura vai retirar 30% do valor atualizado. De acordo com representantes de imobiliárias, presentes na reunião, um imóvel avaliado em R$ 700 mil, por exemplo, que atualmente paga entre R$ 200,00 e R$ 300, 00, passará a pagar de IPTU R$ 6.000,00 ano, cerca de R$ 500,00 mês. 
"O projeto irá corrigir um problema histórico, e terá como base, critérios estabelecidos por técnicos que se encaixam em conceitos definidos na lei, avaliando as características do imóvel, metragem e demais dados que fazem com que um sistema informatizado faça automaticamente o cálculo", informou Ferraz.
De acordo com o presidente da ACIBa, Ricardo Souza que conduziu a reunião, várias opiniões, críticas e sugestões foram apresentadas pelo público presente, após a explanação do secretário, com o objetivo de que se chegue a valor que fique adequado para os dois lados.

Dados apresentados
- Foram avaliados 57 mil imóveis em Bagé, destes, 10 mil tem valores abaixo de R$ 70 mil, após a nova avaliação do projeto, e que ficariam isentos da taxa de IPTU.
- Cerca de 25% dos imóveis da cidade estão na faixa de R$ 100 mil e 13% em R$ 150 mil.
- Cerca de 680 imóveis estão com valor venal acima de R$ 700 mil.
- A previsão é que a expectativa de arrecadação com o IPTU passe de R$ 25 milhões para R$ 40 milhões com a atualização do valor venal.

O que prevê o projeto:
- Atualização do valor venal na planta genérica de valores (PGV) de Bagé que impactará no IPTU de todos os imóveis da cidade.
- Isenção automática e IPTU para imóveis com valor venal de até R$ 70 mil 

Posicionamento das entidades
- Existe uma concordância geral com a distorção atual dos valores venais atuais, e que o erro deve ser corrigido.
- Todos os presentes criticaram a proposta por considerarem o momento pós-pandemia inadequado para qualquer aumento de tributos.
- O público na integralidade discorda com a isenção dos impostos e defende que as alíquotas devem ser revistas com índices menores.
- O índice de inflação aplicado deve ter como base o mais baixo, ou intermediário, mas não o mais alto.

Galeria de Imagens


Outros posts recentes